Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Danilo Real
Canoas - Rs
0
seguidor
62
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
7%
Direito Administrativo
,
7%
Direito Processual Penal
,
7%
Direito Empresarial
,
7%
Outras
,
72%
Ver mais
Recomendações
(
8
)
Diego Fernandes
Artigo ·
há 4 anos
A possibilidade de usucapião de terras formalmente públicas e o princípio da função social da propriedade
Diego Fernandes do Nascimento RESUMO No Código Civil, bem como na Constituição Federal trata de institutos como a usucapião, que seria a aquisição de propriedade pelo uso, de modo que como regra...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
P
Perfil Removido
Artigo ·
há 4 anos
Modelo de contestação em ação de danos morais e materiais [Novo CPC]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ Processo n.º (…) CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS , já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado...
166
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 4 anos
É necessário esgotar a Via Administrativa antes de ingressar com Ação Judicial da Revisão da Vida Toda?
Descubra se o prévio requerimento administrativo é obrigatório ou não para dar entrada na Revisão da Vida Toda na via judicial. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Jusbrasil ?...
77
10
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Perfis que segue
(
62
)
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
52
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Canoas - Rs
Carregando